O Grupo de Pesquisa Ecos de Liberdade congrega vários projetos de pesquisa executados em nível de doutorado, mestrado e graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. São pesquisas que perpassam um amplo espectro de temas e áreas do saber, todas conectadas por uma preocupação em compreender os fundamentos do direito contemporâneo e da liberdade, bem como as contradições dos discursos e os obstáculos concretos para uma efetiva emancipação humana. O projeto tem como meta a produção de teses, dissertações, livros e artigos científicos sobre o tema, além da oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação, grupo de estudos e atividades de extensão universitária.
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O grupo está registrado no Diretório do CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0824357282057300
Projeto de Pesquisa Coletivo Filosofia do Poder e Pensamento Radical
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Trata-se de projeto coletivo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, inserido na Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade (Linha 3).
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O projeto congrega as pesquisas de mestrado e doutorado orientadas pelos
Professores Doutores Andityas Soares de Moura Costa Matos, Marcelo Maciel Ramos e Marco Antônio Sousa Alves.
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São pesquisas que procuram fazer emergir correntes subterrâneas ou marginais do pensamento, a fim de promover uma crítica radical dos discursos filosóficos que moldaram a construção do Direito e do Estado no Ocidente. Nesse sentido, propõe-se o enfrentamento das teorias tradicionais do Estado e do Direito, que ocultam as estruturas e os dispositivos de dominação, tais como gênero, classe, raça e sexualidade, que normalizam a exceção e legitimam a violência do poder jurídico. Trata-se de colocar sob o escrutínio de uma crítica filosófica de raiz os próprios fundamentos da contemporaneidade, bem como as marginalizações e as opressões que as formas hodiernas do político e do jurídico promovem ou que, ao menos, são incapazes de conter. Procura-se compreender os processos e dispositivos de produção de subjetividades, sobretudo a de sujeitos marginalizados pelos poderes hegemônicos, impossibilitados de participarem plenamente dos processos de constituição do político. Propõe-se reflexões sobre alternativas políticas radicais de resistência, desobediência, emancipação e libertação, capazes de trazer a tona o caráter antidemocrático do habitus jurídico, das salas de aula aos tribunais. Assim, o tempo atual é problematizado, de modo que se abra a possibilidade de uma abordagem decididamente crítica de sua tessitura, levando em conta o modo pelo qual se conformam as relações sociais contemporâneas. Aborda-se a relação entre decisão (e decisionismo) com a soberania, com atenção também ao modo pelo qual as distintas opressões que permeiam a sociedade (autoproclamada tolerante) podem ser antagonizadas pelas apostas e os desafios assumidos por transformações sociais efetivas.
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O projeto procura selecionar pesquisas de mestrado e doutorado que estejam afinadas com seus objetivos e com as seguintes referências temáticas:
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1) Biopolítica e estado de exceção
2) Teologia política e violência fundadora e mantenedora do direito
3) Democracia radical: multidão, comum e potência desinstituinte
4) Desobediência, revolução ou reformismo?
5) Governo de si e dos outros: condutas e contracondutas
6) Crítica ao capitalismo e à subjetivação (neo)liberal
7) Decolonialismos: crítica à Modernidade, ao universalismo e à Razão
8) Críticas feministas e queer ao direito e lutas (anti)identitárias
9) Habitus e cumplicidade estrutural dos agentes do direito
10) Teorias da sujeição e a produção de sujeitos marginais
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O processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG acontece normalmente entre os meses de agosto e novembro para ingresso no ano seguinte. As vagas de mestrado e doutorado são oferecidas no âmbito dos projetos coletivos.
O processo seletivo consiste em (i) provas de línguas estrangeiras, (ii) prova escrita sobre as referências temáticas do projeto coletivo escolhido e (iii) entrevista pública na qual é avaliado o projeto de dissertação ou tese. É importante que o projeto apresentado tenha aderência teórica à Linha de Pesquisa e ao Projeto Coletivo escolhidos e observe todas as exigências estabelecidos em edital. Para a prova escrita, espera-se que o/a candidato/a demonstre conhecimento da bibliografia sugerida no edital e uma abordagem crítica dos temas propostos. É importante ressaltar que a bibliografia (que conta com obras de Hardt, Negri, Butler, Foucault, Bourdieu entre outros) não é exaustiva; trata-se apenas de um guia inicial para aproximação dos temas.
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